Imóveis

Sim, um estrangeiro pode comprar imóvel no Panamá com os mesmos direitos que um cidadão panamenho. A lei permite que estrangeiros adquiram imóveis no Panamá em seu próprio nome ou por meio de empresa ou fundação. Comprar imóvel no Panamá sendo estrangeiro é um processo seguro, desde que o título de propriedade seja verificado e a transação seja realizada corretamente. Não é obrigatório ter residência no Panamá para comprar um imóvel, mas pode facilitar trâmites bancários e administrativos.

Para comprar imóvel no Panamá, são necessários passaporte válido e a assinatura de um contrato de compra e venda. Na prática, também é necessário realizar uma due diligence para verificar que o imóvel está livre de ônus e corretamente inscrito no Registro Público. Comprar imóvel no Panamá implica revisar o histórico jurídico do imóvel, validar o vendedor e estruturar corretamente a compra, especialmente se realizada por meio de sociedade ou fundação.

O custo de comprar imóvel no Panamá inclui o preço do imóvel mais impostos e custos legais. Os principais custos são o imposto de transferência de 2% sobre o maior valor entre o preço de venda e o valor registrado, e a retenção de 3% sobre o valor de venda referente ao imposto sobre ganhos de capital. Também devem ser considerados honorários advocatícios, custos de cartório e custos de inscrição no Registro Público. Esses custos variam conforme a transação, mas na prática costumam situar-se em torno de 3% a 5% do valor do imóvel, dependendo da estrutura e da negociação. O custo total pode mudar se a compra for realizada por meio de sociedade ou se a distribuição dos impostos entre comprador e vendedor for negociada.

Sim, comprar imóvel no Panamá pode permitir obter residência, desde que o investimento cumpra os requisitos de um programa de imigração vigente. A residência permanente como investidor qualificado permite obter residência permanente no Panamá mediante investimento imobiliário mínimo de 300.000 USD, com prazo legal de 30 dias. Também é possível candidatar-se ao visto de países amigos, que permite obter residência temporária mediante investimento imobiliário mínimo de 200.000 USD ou depósito bancário. Este programa exige manter um vínculo econômico com o Panamá e conduz à residência permanente após o período probatório. Comprar imóvel no Panamá é uma das formas mais utilizadas por estrangeiros para obter residência, pois combina investimento imobiliário com benefícios migratórios.